Subsídios para BNDES caíram R$ 13,5 bilhões em 2018

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Subsídios para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Projetos (Finep) caiu de R$ 13,5 bilhões, em 2018, divulgado hoje. O valor caiu de R$ 22,7 bilhões em 2017 para us$ 9 bilhões no ano passado.

Subsídios para o BNDES pode ocorrer porque o banco empresta recursos com juros inferiores aos de mercado. O Tesouro precisa cobrir a diferença entre as taxas mais barata que o tomador de empréstimos subsidiados pagos e os juros que o governo paga no sistema financeiro.

As bolsas são divididas em dois tipos. A primeira é a explícita, também chamadas financeiras, quando o governo utiliza recursos do Orçamento Geral da União, aprovado pelo Congresso. Este tipo de subsídio cobre a diferença entre as taxas utilizadas no financiamento do BNDES e as taxas cobradas ao tomador do seguro.

Os subsídios implícitos ou de crédito, não são cobertos com recursos do Orçamento, mas por meio da emissão de títulos da dívida pública. Estes subsídios cobrem a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e a Taxa de Longo Prazo (TLP).

Até 2017, a taxa de financiamento do BNDES foi a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é definido a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). No ano passado, a TJLP, começou a ser gradualmente substituídos pelos TLP.

De acordo com o relatório do BNDES, o pagamento de subsídios explícitos caiu de R$ 6,6 bilhões em 2017 para us$ 4 bilhões em 2018. O desembolso dos subsídios implícitos diminuiu de R$ 22,7 bilhões para R$ 9 bilhões na mesma comparação.

De acordo com o Tesouro Nacional, a redução de subsídios para o BNDES decorre de três medidas. A primeira foi o fim do Programa de sustentação do Investimento (PSI), que financiou a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção), as exportações e os investimentos em inovação. O PSI taxas mais baixas do que a TJLP, sendo, portanto, parcialmente financiado com subsídios explícitos.

O segundo motivo foi a extinção do PSI, que durou de 2009 a 2015, o programa tinha o prazo de pagamento foi reduzido por 20 anos, a partir de 2060 2040. Além disso, a falta de interesse e o principal, que vigorariam até março de 2020 e março de 2040, respectivamente, teve início término para 31 de dezembro de 2018. O período de carência representa o período em que o tomador do seguro é grátis para pagar as parcelas do financiamento.

A terceira razão foi a criação do TLP. Mais próximo da taxa Selic, a nova taxa visa reduzir os subsídios implícitos. O TLP é composto pela variação da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA), mais as taxas de NTN-B, título I, do público a longo prazo corrigido pelo IPCA.

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